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É possível registrar filho na escola sendo ilegal?

Uma leitora do OiCanadá nos enviou um email perguntando sobre a possibilidade de registrar seu filho em uma escola pública, mesmo sendo ilegal. Como o assunto pode ser útil para muita gente, resolvemos publicar a resposta.

O email, enviado no começo de setembro, continha a seguinte pergunta: “Por favor, estou indo morar em Toronto com minha família. Eu tenho um filho de dois anos e meio, e gostaria de saber se é possível matriculá-lo em alguma escola pública, mesmo estando ilegal?”

O OiCanadá entrou em contato com Enir Bassani, Community Relations Officer do Toronto District School Board, que informa que as escolas, tanto as católicas como as públicas em Ontário, são subsidiadas pelo governo provincial. “Elas só aceitam matrículas de crianças que completaram ou irão completar quatro anos de idade antes do dia 31 de dezembro do corrente ano escolar.” – diz Enir.

Segundo ele, “As crianças dos residentes legais na província do Ontário (pessoas que nasceram ou imigraram legalmente para o Canadá) têm o direito a serem matriculadas gratuitamente numa escola.” Já as pessoas que se encontram como turistas legais no Ontário não têm direito de matricular os filhos nas escolas a não ser pagando. “O custo da mensalidade para uma criança é mais ou menos de C$1.000.”- informa.

Por razões humanitárias, os filhos das pessoas ilegais na província de Ontário têm direito à escola. “Os pais dessas crianças têm que comprovar que o visto deles, de turista, está vencido.” – conta Enir – “Existem muitas instituições e organizações que matriculam crianças pré-escolares mediante contribuição financeira. Esta contribuição pode variar muito e depende do objetivo da instituição ou da organização”.

Para quem precisar de mais informações, o Enir Bassani se colocou à disposição através do telefone 416-222-8282 Ext. 2586

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Christian Pedersen é natural de Santos, São Paulo. No Brasil, trabalhou na gravadora Roadrunner Records, depois abriu um escritório de promoção e marketing para bandas e artistas, tendo clientes como a gravadora BMG, os selos Geléia Geral e Dubas. Christian mudou-se para Toronto em 2002, e virou cidadão canadense em 2007. Escreveu a coluna Conexão C no Brasil News em março de 2007 e, de maio a outubro de 2008, foi editor-interino do jornal. Do fim daquele ano, até outubro de 2010, foi editor e co-fundador do blog OiToronto.

12 Comentários

12 Comments

  1. Hudson

    08/jul/2017 at 21:49

    Roseli, sei que ja faz bastante tempo que voce postou estas informacoes, as leis mudam, as regras tambem, estou a pouco tempo no Canada e gostaria de mais informacoes.
    Poderia me chamar atraves do meu e-mail para falarmos a respeito?
    Grato
    Hudson

  2. KELLY EIRAS

    13/mar/2017 at 13:21

    BOA TARDE
    MEU NOME É KELLY. TENHO TRES FILHAS. EU E MEU MARIDO GOSTARIAMOS DE IR EMBORA PARA O CANADÁ. É POSSIVELCONSEGUIR ESCOLA PARA AS MINHAS FILHAS, MESMO ESTANDO ILEGAL? É MUITO DIFICIL ARRUMAR EMPREGO?

  3. Ramos

    30/jul/2016 at 21:03

    Olá gustaría de saber se posso ter meu Filho de 2 anos numa escola pública encuanto espero meu contrato de trabalho. Espero obeter meus documentos antes de ele entrar na escola más essa é minhã duvida pois escuto tanta coisa.

  4. denise Fonseca

    19/Maio/2016 at 15:51

    Estou indo para Torondo em julho eu meumarido e meu filho de 15 anos, estamos indo p morar com visto de turista, sera que vou conseguir matricular meu filho, esse é um do meus medos.r

  5. Silvana Queiroz Oliveira

    13/out/2015 at 09:42

    Bom dia, tenho 3 filhos q nasceram nos Estados Unidos, atualmente estamos no Brasil e estamos planejando ir para o Canadá (Toronto) gostaria de saber se eles tem direito a estudar numa escola pública ou temos q pagar, se alguém puder nos ajudar com essa informação seremos muito gratos!!!
    Muito obrigada.

  6. sisi

    14/out/2013 at 16:27

    Olá alguém me poderia ajudar pois sobre assuntos de imigração estou completamente na ignorância, a questão é o meu marido conseguiu um contrato de 2 anos no canada em Ontário e gostaria de levar-me a mim esposa e a nossa filha de 12 anos o que temos de fazer, e para a minha filha poder estudar lá vamos ter de pagar e como funciona a transferência de Portugal para o Canadá por favor e se alguém me puder ajudar agradeço imenso pois estou desesperada e não sei o que fazer em relação a esta situação nem se tenho de precisar de fazer algo em Portugal para avisar o meu país e quais os documentos que necessito para resolver tudo e partir para junto do meu marido.
    agradeço a ajuda que me possam dar muito obrigado.

  7. Roseli Gomes

    30/jun/2011 at 12:26

    Cheguei no Canadá em 1996 acompanhada por minhas filhas que eram 4 e 7 anos que também tinha um visto de turista para 6 meses.
    Eu casei com meu noivo, um mês depois, logo apliquei para residência permanente para mim e para minhas filhas, e ao mesmo tempo eu fiz o pedido de visto de estudante temporário para minha filha que tinha 7 anos de idade. ( não tive de apresentar uma carta de aceitação de uma instituição educacional porque no lugar da aplicação, onde eles perguntam sobre informação da escola que ela estava indo … Escrevi que estávamos com a aplicação de residente permanente no processo de ….( isso significa eu não tive que pagar para ela estudar so paguei o preço da aplicação pra ela e o preço de estender o visto de turista pra mim e pra minha filha menor e pedi pra estender pra dois anos ja que nao sabia quanto tempo levaria pra o processo corre ) meses depois, nós recebemos os vistos de turista por dois anos e pra ela estudante temporária para um ano ,quando nós recebemos os papeis de residência permanente eu apresentei a escola .

    • CYNTIA

      02/nov/2011 at 16:22

      GOSTARIA DE SABER SE VOCÊ PODERIA ME AJUDAR COM ALGUMAS INFORMAÇÕES ESTOU QUERENDO IR ESTUDAR AI EM VANCOUVER O ANO QUE VEM COM MEU MARIDO E 2 FILHOS DE OITO ANOS
      VOCÊ SABE ME DIZER SE POSSO TROCAR AI O VISTO PARA QUE POSSA TRABALHAR? E SE ESTA MUITO DIFICIL EMPREGO POR AI?
      E SE COM O MEU VISTO DE ESTUDANTE OS MEUS FILHOS TEM DIREITO A ESCOLA GRATUITA AI?

      MEU IMAIL E [email protected]

      obrigada e que Deus te abençõe

  8. Paulo Chaves

    15/Maio/2011 at 15:58

    Prezados, boa tarde.

    Estou matriculado num college em Toronto, para um curso full-time, por dois anos, e até então, estava admitindo que meus filhos ( 7 e 14 ) teriam direito a se matricularem na escola. Isto é verdade ou recai na situação dos turistas legais em que terei que pagar pelos estudos deles ?

    Obrigado,

    Paulo Chaves

    • Roseli Gomes

      30/jun/2011 at 11:38

      Oi Paulo Chaves ,pelo tempo vc ja deve saber disso :)
      como achei essa informação e so hoje que li sua pergunta estou respondendo assim mesmo pra quem precisa saber.:)
      Vistos e Imigração ..
      Filhos menores que já estão no Canadá e está acompanhando um pai que está autorizada a estudar ou trabalhar pode estudar no nível pré-escolar, primário ou secundário, sem uma permissão de estudos. Note que é só se a criança esta no Canadá que a isenção se aplica Permissão de Estudo: filhos menores fora do Canadá devem solicitar um visto de estudante, se eles estão vindo para o Canadá para estudar.
      Filhos menores que estão fora do Canadá que pretendem estudar no Canadá, a nível primário ou secundário devem solicitar um visto de estudante. Por exemplo, se uma criança menor acompanha um pai que será no Canadá como um estudante internacional, então a criança menor é necessário para solicitar um visto de estudante. Se a criança for acompanhar um membro da família que está vindo para o Canadá para estudar ou trabalhar, a criança pequena não tem que apresentar uma carta de aceitação de uma instituição de ensino ao solicitar sua Permissão de Estudo.
      O comprimento de Permissão de uma criança menor de Estudo é normalmente um ano, a menos que eles estão acompanhando seus pais, que são emitidos um estudo de longo prazo ou autorizações de trabalho. Neste caso, a duração será o mesmo como Estudo dos pais ou Autorização de Trabalho
      veja no site : http://www.sdc.uwo.ca/int/services/index.html?

  9. eloisa

    19/mar/2011 at 22:12

    como obter relacao de lugares baratos e limpos pra se hospedar por alguns dias em Toronto talvez com brasileiros ou portugueses.
    Obrigada

  10. Eugenia

    09/set/2010 at 07:30

    Logo depois de fundar o Centro Brasil Angola, hoje CAIS, fiz uma tradução para o Community Legal Education Ontario (CLEO) de um folheto chamado O Direito de Toda a Criança à Educação (Every Child’s Right to Education, que está online no endereço http://www.cleo.on.ca/english/pub/onpub/PDF/immigration/evchlded.pdf). Na verdade não cabe às escolas determinar se os pais têm direito ou não de matricular a criança na escola com base no status de imigração. Como signatário da United Nations Conventions of the Rights of the Child, o Canadá se obriga a não deixar nenhuma criança de 6 a 18 anos fora da escola (o kindergarten não é obrigatório, na verdade). Aliás, determina que é ilegal às escolas recusar a matrícula de crianças por qualquer que seja o motivo.
    Mas a lei é uma coisa e o que realmente acontece pode ser outra: às vezes se consegue a matrícula, mas se provoca um desenrolar de acontecimentos não desejado, por iniciativas individuais por parte de uns poucos funcionários das escolas que não concordam com essa lei. O Parkdale Community Legal Services é um bom lugar para se informar a respeito disso tudo e se proteger de possíveis consequências negativas, e eles têm intérprete e um horário especial para atender pessoas que falam português.

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