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Sistema de imigração canadense se deteriora lentamente, uma revolução silenciosa

[ARTIGO TRADUZIDO – THE STAR] Ottawa vem realizando transformações significativas na política de imigração canadense, discretamente, como se estas mudanças não tivessem relação alguma com o tipo de sociedade que os canadenses desejam construir para o futuro.

Os canadenses estão preocupados, mais especificamente, com os recentes escândalos envolvendo o programa de trabalhadores estrangeiros temporários. Mas não vamos nos enganar: este programa e sua má gestão representam apenas parte desta grande e dissimulada reforma de um sistema que poderia precisar de ajustes, ou talvez não.

Pesquisadores da Universidade Ryerson, em parceria com o prestigiado Migration Policy Group, estão atualizando o Índice de Eficácia das Políticas de Migração (MIPEX) para o Canadá. Este índice compara e classifica países com base na eficácia de suas políticas de imigração e, nesta classificação, o Canadá chegou a estar entre os três primeiros colocados em 2011. No entanto, a equipe da Ryerson ficou chocada com suas descobertas sobre o que vem acontecendo desde então.

As políticas de imigração canadense, que um dia quebraram paradigmas, vêm sendo transformadas em um sistema que atende primordialmente aos empregadores, tratando os imigrantes não como futuros cidadãos ou membros das comunidades e famílias canadenses, mas sim como mão de obra barata ou conveniente. Esta é uma diferença marcante em relacao à política anterior.

Após a Lei de Imigração de 1967, o Canadá começou a selecionar seus imigrantes com base em características como educação, experiência profissional e proficiência em inglês ou francês. O sistema de pontos permitia um processo de seleção transparente, superando o racismo que até então dominava o sistema. Com uma combinação de pragmatismo e equidade, esse sistema ganhou o respeito de outros países e, mais do que isso, alguns destes estão inclusive considerando-o como um modelo para suas próprias políticas de imigração.

Se o governo continuar no caminho atual, em 2015 o sistema de pontos já terá desaparecido completamente do processo de imigração canadense e terá sido substituído pelo Express Entry, que é essencialmente um banco de empregos a serviço do governo e da indústria. A função deste banco é associar os imigrantes potenciais aos empregadores que buscam trabalhadores. De acordo com o órgão Citizenship and Immigration Canada, o novo programa permitirá a seleção dos “melhores candidatos… ao invés de escolher os primeiros da fila”. Ironicamente, este mesmo governo acusa os imigrantes refugiados de serem “fura-filas” e recusa receber as pessoas que mais necessitam da proteção do Canadá.

Nunca se viu um pragmatismo tão explícito desde a Lei Railway de 1925, que deu a duas companhias ferroviárias canadenses um poder praticamente total sobre o processo de imigração. Esse triunfo do pragmatismo, que está prestes a completar cem anos, permitiu ao Canadá admitir pessoas e deixá-las ficar aqui somente enquanto o país precisava de sua força de trabalho. Como se não bastasse tanta “generosidade” nas boas-vindas, o governo criou práticas como o infame Chinese Head Tax, imposto que praticamente impedia os trabalhadores chineses de se reunirem com seus cônjuges e filhos.

Em 1967, a Lei de Imigração do Canadá enfatizou a importância da família, garantindo que os imigrantes pudessem patrocinar a vinda de seus cônjuges, filhos, dependentes, pais e avós. Este ponto central do processo agora está sob ameaça. Atualmente, o Canadá define os filhos menores de 22 anos como dependentes, mas o governo planeja alterar o limite de idade para 19.

Em 2012, o governo estabeleceu uma exigência de dois anos de residência para que os imigrantes pudessem pedir para patrocinar a vinda de pais e avós como residentes. Embora esta exigência tenha sido eliminada no início deste ano, um novo sistema, radicalmente diferente, exige agora uma renda mínima 30% superior para as famílias que desejem patrocinar a imigração de outras pessoas. Se antes os patrocinadores eram obrigados a se responsabilizar pelos membros da família durante 10 anos, a nova exigência é de 20 anos. Além disso, o novo limite de familiares patrocinados no país é de 5.000 por ano.

O governo conservador não só tornou mais difícil a entrada dos imigrantes no Canadá, mas também a sua permanência e a aquisição da cidadania. A proposta Citizenship Bill C -24, atualmente no Parlamento, aumenta o tempo de residência requerido para a cidadania de três para quatro anos; triplica a taxa de pedido de cidadania; retira o direito do imigrante de recorrer em caso de uma decisão negativa; revoga a cidadania de pessoas naturalizadas se algum funcionário do governo acreditar que o indivíduo nunca teve a intenção de viver no Canadá; e pode ainda revogar a cidadania caso a pessoa seja condenada por determinados crimes, mesmo que tal condenação tenha ocorrido fora do Canadá. O jornalista Oakland Ross, do The Star, comentou recentemente que estas últimas modificações “muito provavelmente impediriam Nelson Mandela de obter a residência” no Canadá.

A implementação de mudanças radicais na política de imigração, que tanto interferem na identidade do Canadá, deveriam exigir um debate nacional amplo e transparente. Será que os canadenses realmente querem que o pragmatismo tenha supremacia absoluta sobre as considerações éticas na política de imigração? Será que a contribuição econômica deve se tornar o único critério para a seleção de imigrantes? Por que o Canadá deseja dificultar o processo para que os imigrantes se tornem cidadãos? Infelizmente, este debate – tirando a discussão atual sobre os trabalhadores estrangeiros temporários e sobre a recusa de acesso à saúde pública para os refugiados – não está ocorrendo.

No lugar de um debate, os canadenses estão sendo surpreendidos com uma verdadeira revolução em seu sistema de imigração: um acúmulo de supostas “melhorias” aparentemente inofensivas que são camufladas através de projetos de lei e procedimentos oficiais de pouca pertinência,como se elas não tivessem ligação alguma com a ética, a justiça e o tipo de sociedade que os canadenses querem construir para o futuro.

Os canadenses provavelmente não vão notar que essa revolução está acontecendo até que os futuros resultados do MIPEX indiquem que a eficácia do processo de imigração do Canadá, quando comparada à de outros países, vem caindo de posição na lista –e caindo lá pra baixo.

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Mestre em Estudos de Tradução, Loretta Murphy é tradutora juramentada no Canadá, com 15 anos de experiência na área. Ela é canadense e viveu no Brasil por mais de 6 anos, além de ter vivido também no México e no Japão. Entre os serviços que presta estão as traduções certificadas do Português para o Inglês e do Espanhol para o Inglês de todos os tipos de documentos, inclusive: Certidões de Antecedentes Criminais, Títulos e Certificados Acadêmicos, Históricos Escolares, Documentos Legais e Médicos, Carteiras de Motorista, Certidões de Nascimento, Certidões de Óbito, Certidões de Casamento e Certidões de Divórcio.

5 Comentários

5 Comments

  1. Anderson

    18/jun/2014 at 10:44

    Reportagem interessante sobre o mesmo assunto, mas com um ponto de vista um pouco diferente.

    http://www.macleans.ca/economy/business/land-of-misfortune/

  2. Sonia Rodrigues

    15/jun/2014 at 07:04

    Estou aposentada e tentei entrar como imigrante no Canada, onde tenho amigos, e uma filha que ja mora lá. Eu teria de ser milionária para entrar aí. Eles só aceitam grandes empresários, não basta ser independente financeiramente.

  3. Paulo

    10/jun/2014 at 02:27

    Com relação a esta nova proposta para aquisição da cidadania (Citizenship Bill C -24), quando ela entrará em vigor?

    Parabéns pela excelente matéria!

  4. Mariana M

    09/jun/2014 at 10:57

    Muito interessante a matéria! Achei bem legal ter essa perspectiva do processo de imigração!

  5. Meirynha Marques

    09/jun/2014 at 09:45

    Gostei muito deste post você relata muito bem sobre uma possível verdade. Que na minha opinião é isso mesmo vai ser isso mesmo que você falou.

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