Vistos e Imigração
Teve seu visto canadense negado? Aprenda a reverter a situação
Quando a Imigração canadense recusa uma solicitação, nem sempre informa detalhes sobre as razões da negativa ao requerente, mas é possível solicitar um relatório detalhado da Imigração com as justificativas internas que causaram a negativa. Veja como funciona.
Cartas de rejeição da Imigração são, em geral, extremamente vagas. Consistem tipicamente de cartas genéricas afirmando que os requerentes não cumpriram com as exigências da legislação de imigração canadense. Além disso, as cartas de rejeição normalmente contêm uma lista de todas as razões possíveis pelas quais a Imigração pode recusar uma aplicação, com uma marca de seleção ou um X ao lado do motivo aplicável ao requerente. As razões possíveis incluem “falta de fundos”, “histórico de viagem”, “propósito da visita” etc.
O que a maioria dos candidatos cujas aplicações foram recusadas não percebem é que, por trás dessas decisões, existem muitas vezes, razões adicionais muito detalhadas que não estão previstas na carta de rejeição. Tais razões internas podem variar desde algumas frases curtas até cartas de mais de uma página contendo motivos que a Imigração não compartilha com os candidatos.
Embora isso possa parecer injusto para os candidatos, o Tribunal Federal do Canadá deliberou consistentemente que não há nenhuma exigência para que a Imigração forneça razões detalhadas para a rejeição em suas cartas. Também não há exigência para que a Imigração informe aos requerentes sobre a possibilidade de se obter justificação detalhada sobre a rejeição.
Obtendo a justificativa da Imigração
Existem várias maneiras de se obter um detalhamento dos motivos de rejeição da Imigração. Se o requerente estiver fora do Canadá, pode apresentar um pedido de Access to Information Act. Se o requerente estiver dentro Canadá, pode apresentar um pedido sob o Privacy Act. Ambos os pedidos podem ser feitos online. A Imigração é legalmente obrigada a fornecer a fundamentação completa no prazo de 30 dias do recebimento do pedido, e o envio da justificativa é feito normalmente por e-mail.
Outra maneira é fazer uma aplicação de Autorização para Iniciar uma Revisão Judicial. No entanto, já que isso realmente inicia uma ação Tribunal Federal, normalmente só é feita quando um candidato recorre da rejeição da Imigração, e nos casos em que os prazos judiciais não permitem esperar 30 dias, enquanto você espera pelo detalhamento dos motivos da rejeição.
Próximas etapas após a recusa
É importante que qualquer pessoa cuja aplicação tenha sido recusada receba as razões detalhadas antes de considerar os próximos passos.
Podemos citar como exemplo o caso de uma pessoa cujo visto de residente temporário tenha sido recusado. A carta de rejeição afirmou que o motivo para a recusa foi a falta de fundos suficientes. Ela ficou espantada, pois havia incluído em seu pedido de visto um extrato bancário mostrando fundos mais do que suficientes para a sua viagem no Canadá. Seu consultor de imigração aconselhou-a a esperar o recebimento do pedido de justificativa interna da Imigração antes que de tomar quaisquer outras medidas.
A carta com as justificativas detalhadas da Imigração continha um motivo com uma solução óbvia. Declarou que não considerava o extrato bancário confiável, pois os mesmos não continham o nome da requerente. Foi fácil corrigir o problema quando ela reenviou a aplicação.
Observando-se a facilidade para corrigir certos erros no pedido de visto quando o candidato obtém as razões detalhadas para a sua rejeição, a pergunta óbvia que se faz é por que a Imigração já não inclui mais detalhes em suas cartas de rejeição?
Por esse motivo, durante cada sessão legislativa, Don Davies, membro do parlamento de Vancouver Kingsway, apresentou um projeto de lei para alterar a legislação de imigração canadense a fim de exigir que os oficiais responsáveis pelos pedidos de visto forneçam os motivos detalhados para a rejeição. A proposta de Davies nunca conseguiu ser aprovada na Câmara dos Comuns, o que é considerado uma vergonha. Os candidatos recusados deveriam ter o direito de saber os motivos de sua rejeição sem ter que aplicar e esperar por razões detalhadas.
Para ler a notícia original, em inglês, visite a Canadian Immigrant.