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Medidas para evitar casamentos fraudulentos entram em vigor

O Departamento de Imigração e Cidadania do Canadá implantou novas regras para diminuir o grande número de matrimônios fraudulentos envolvendo canadenses e estrangeiros. A partir de agora, para ganhar o status de residente permanente, o aplicante terá que manter o casamento por no mínimo dois anos.

As novas regras entraram em vigor na última quinta-feira (25/10) e valem para parceiros que não possuem filhos em comum até a data da aplicação na categoria de sponsorship (patrocínio em inglês). Caso o processo de imigração do aplicante seja aprovado, ele receberá uma residência permanente condicional. A partir de então, se o casal se separar durante os próximos dois anos, o cônjuge recém-chegado ao Canadá terá todos os documentos cancelados e deverá se retirar do país imediatamente.

“Os canadenses são generosos e receptivos, mas não toleram golpistas que mentem e traem para se dar bem”, desabafou em um comunicado o ministro da Imigração, Cidadania e Multiculturalismo do Canadá, Jason Kenney. “Essa medida ajudará a fortalecer a integridade do nosso regime de imigração e a prevenir a vitimação de canadenses inocentes”.

O governo federal lançou o projeto de lei em março do ano passado. Na época, o OiCanadá publicou uma reportagem sobre o assunto e entrevistou uma garçonete brasileira que se casou com um amigo gay para não ser deportada. “Casamos por conveniência, pois era a única maneira que eu tinha de ficar regularmente no país”, disse ela na ocasião.

Fraudes no casamento envolvendo imigrantes são comuns

Por ser uma forma rápida, barata e fácil de imigrar, os casamentos fraudulentos são bastante comuns no Canadá. Segundo a Canadenses Contra Fraude na Imigração (uma associação que visa combater irregularidades envolvendo imigrantes), pelo menos 15 mil matrimônios de conveniência foram registrados nos últimos anos. “Nós aplaudimos o Ministro Kenney por tomar passos ousados no combate ao problema crescente de fraudes no casamento e por proteger a integridade do nosso sistema de imigração”, disse em um comunicado Sam Benet, presidente da associação.

As novas regras colocam o Canadá no mesmo patamar de países como Austrália, Estados Unidos e Reino Unido, onde quem casa com um cidadão ou imigrante recebe a residência condicional. Outra medida tomada pelo governo que já está em vigor desde o ano passado proíbe o indivíduo que conseguiu imigração através do casamento com um cidadão canadense ou residente permanente a ser o patrocinador de um novo cônjuge durante um período de cinco anos.

Os recém-chegados que se tornarem vítimas de um casamento abusivo (mesmo que o culpado seja alguém relacionado ao cônjuge canadense) não perderão o status e poderão permanecer no país. O mesmo ocorre se o parceiro canadense falecer durante o período probatório.

O Departamento de Imigração e Cidadania tem tomado medidas severas para conter a fraude no processo de imigração. Uma campanha para alertar os canadenses sobre os golpes no matrimônio foi lançada no ano passado, incluindo um video de 15 segundos que divulga o site na internet que oferece informações sobre como imigrar da forma correta.

http://youtu.be/nkDP9cCd6nU

foto: Cseward

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Marcio Rollemberg é pernambucano e formado em jornalismo. Foi editor-chefe de um telejornal universitário, produziu documentários e trabalhou como repórter de TV no Brasil. Em 2005 mudou-se para Toronto e atualmente é um dos colaboradores de uma revista e de um canal de TV. Em 2011 juntou-se a equipe do OiCanadá, onde escreve matérias sobre Turismo e Variedades.

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