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Governo canadense anuncia reformas no programa de trabalho para babás e cuidadores de idosos

[CIC NEWS] O governo do Canadá anunciou uma série de reformas para o que até agora tem sido conhecido como o programa Live-in Caregiver. O objetivo das mudanças anunciadas pelo ministro da Cidadania e Imigração, Chris Alexander, vai além do que se poderia esperar. As mudanças visam dar mais oportunidades para que os cuidadores de crianças e idosos se tornem residentes permanentes do Canadá e asseguram que seus direitos como trabalhadores sejam respeitados.

Não é mais obrigatório morar com o paciente

A principal mudança no programa é que o aspecto “live-in” do programa, que antes exigia que os cuidadores vivessem com os seus empregadores, agora é opcional. O governo do Canadá reconheceu que, em alguns casos, essa exigência levou à exploração dos trabalhadores. Por exemplo, algumas queixas foram feitas contra certos empregadores que forçavam os cuidadores a trabalhar horas extras sem receber mais por isso.

Além disso, os regulamentos anteriores para este programa garantiam que despesas relacionadas ao custo de vida, tais como hospedagem, alimentação e serviços públicos fossem descontados de sua remuneração. As reformas recentes sugerem uma completa reviravolta nesta questão, fazendo com que os empregadores não possam mais descontar as despesas de hospedagem e alimentação do salário do trabalhador.

É importante mencionar que os cuidadores ainda podem vivem com seus empregadores e que, na maioria das situações, não existem queixas sobre tal acordo. Nos casos em que ocorreu a exploração, no entanto, o ministro Alexandre disse ter ouvido reclamações dos cuidadores que compararam a exigência de morar no trabalho com um tipo de “escravidão moderna”. “Eles me disseram que sentiam que não podiam reclamar e que não foram pagos para trabalhar horas extras. Imagine-se sendo forçado a dormir onde você trabalha e ter parte do seu salário confiscado para despesas de hospedagem e alimentação. Estamos colocando um fim nisso. Estamos oferecendo aos cuidadores uma escolha”, diz Alexander.

Duas novas categorias e residência permanente

A outra mudança fundamental para o Programa Caregiver é a criação de duas novas categorias para os cuidadores que desejarem transformar o trabalho temporário em residência permanente no Canadá.

Um dos caminhos para a residência permanente será dado aos prestadores de cuidados infantis. O outro será para aqueles que cuidam de idosos ou pessoas com necessidades médicas crônicas.

Conforme o programa antigo, esses profissionais ainda terão que trabalhar em tempo integral durante dois anos antes de qualificarem para aplicar para a residência permanente. No entanto, o governo canadense, após as novas reformas, terá como objetivo processar os pedidos de residência dentro de seis meses, utilizando o novo sistema de seleção de imigração Express Entry, anunciada para entrar vigor no dia 1 de janeiro de 2015.

Até agora, o pedido de residência permanente para esses profissionais poderia levar mais de três anos. Muitos cuidadores eram separados de suas famílias deixando-as para trás e somente depois de atingir o status de residente permanente podiam aplicar para trazer seus familiares para o Canadá. O processamento mais rápido de aplicações feitas por cuidadores deve, portanto, facilitar a rápida reunificação familiar, já que os candidatos principais devem atingir o status de residente permanente mais rápido do que antes.

O Programa Live-in Caregiver, como era então conhecido, foi excluído das reformas para o Programa de Trabalhadores Temporários Estrangeiros anunciadas pelo governo em junho deste ano. Os empregadores que desejam contratar babás ou cuidadores no âmbito das novas categorias, no entanto, ainda terão que completar uma Avaliação de Impacto no Mercado de Trabalho (LMIA) para provar que não poderiam encontrar um trabalhador canadense para preencher a vaga.

Redução de processos atrasados e limite de aplicações

Cuidadores estrangeiros tornam-se qualificados para aplicar para a residência permanente após trabalhar dois anos no Canadá, e um recente relatório confirmou que existem mais de 60 mil pessoas à espera do status de residente permanente no Programa Caregiver. Por este motivo, o governo do Canadá optou por limitar o número de novas aplicações a serem aceitas para avaliação. A partir de 2015, serão aceitas anualmente 2.750 aplicações por categoria, totalizando 5.500 aplicações. Os cônjuges e filhos dos candidatos principais não serão contabilizados nesse limite.

O Ministro Alexander disse que o governo já está a caminho de eliminar 17.500 pedidos até o final de 2014 e ainda irá eliminar o atraso processando 30 mil pedidos em 2015. Estes valores foram definidos no plano de imigração do governo para 2015, anunciado há pouco tempo.

Exigência de dois anos de trabalho continua em vigor

Defensores dos cuidadores no Canadá, assim como alguns políticos da oposição, tentaram conseguir uma redução no tempo que um cuidador deve trabalhar no Canadá antes que ele possa fazer um pedido de residência permanente, e também que eles fossem capazes de já chegar ao Canadá como residentes permanentes. Mas, o governo tem resistido para mudar essa exigência, e, portanto, essa questão permanece inalterada até o momento.

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Cinthia Ferreira é professora de português/inglês/francês e tradutora brasileira, residindo atualmente em Toronto, Canadá. Tradutora formada pela Universidade de Toronto especializada em: Marketing, Business, Turismo, Tecnologia e Documentação para processos de imigração como: Certidões de Casamento, Certidões de Divórcio, Atestados de Antecedentes Criminais, Certidões de Óbito, Diplomas, Documentos de Identidade, Históricos Escolares, Extratos Bancários, Cartas de Recomendação, Currículos, entre outros, nos seguintes idiomas: Inglês, Português, Francês e Espanhol. Professora de Inglês e Português formada em Letras, com mais de 10 anos de experiência em: Cursos Regulares ou Intensivos, Preparação para Teste de Cidadania Canadense, Preparação para exames de proficiência como TOEFL/IELTS, Preparação para exames da imigração CELPIP, MELAB e CAEL, Business English, Conversação, Gramática e Vocabulário através de cursos presenciais ou aulas online.

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