Será que é hora do Canadá descartar o juramento de cidadania à rainha?

[CANADIAN IMMIGRANT – Por Bob Hepburn] Como um canadense que nasceu e foi criado neste país, eu fico chocado que ainda obriguemos os imigrantes que querem se tornar cidadãos a fazer um juramento de lealdade à rainha.

Certamente, este país que se destaca como sendo uma nação multicultural e um líder internacional na diversidade, não deveria mais exigir de nossos novos cidadãos a reverência a um monarca estrangeiro, mesmo à atual Rainha, repeitada por mim e milhões de outros canadenses.

Na verdade, já era hora do Parlamento revisar a Lei de Imigração para tirar este juramento histórico dos nossos dias como uma colônia britânica e substituí-lo com a promessa moderna de fidelidade ao Canadá.

Digo isso após ler alguns ataques desagradáveis na semana passada contra alguns recém-chegados e residentes permanentes que se sentem exatamente como eu.

“Vá para casa!”, “Não venha para cá.” “Esse não é o lugar de vocês.”

Esses comentários ofensivos contribuíram para a decisão do Supremo Tribunal do Canadá de não ouvir nenhum apelo apresentado por três residentes permanentes que procuraram cidadania mas se recusaram a fazer um juramento à rainha.

O trio tinha lançado o desafio constitucional há vários anos, com a exigência de uma cidadania que obrigasse novos cidadãos com idade acima de 14 anos de repetir e assinar o juramento obrigatório à Rainha. O Tribunal de Recursos de Ontário em 2014, confirmou o que considerou ser um juramento “simbólico”.

Assim que a decisão da Suprema Corte foi anunciada, os ataques contra Michael McAteer começaram, um editor aposentado do jornal Toronto Star, Simone Topey e Dror Bar-Natan, todos que se opuseram ao juramento por várias razões.

“Esqueça a linguagem jurídica”, menciona Naomi Lakritz, colunista da Calgary Herald. “Eis aqui uma linguagem um pouco mais popular: Se você não quiser seguir uma regra básica para se tornar um cidadão deste grande país – o melhor lugar do mundo para se viver – então, não venha para cá.”

“E se você insistir em vir para cá, não acho que você tem o direito de ditar como se tornará um cidadão”, acrescenta ela. “Vão para casa, todos os três, porque não é o juramento que é repugnante, é a atitude de vocês.”

Um editorial do jornal Toronto Sun lamentou sobre as pessoas que, como eu, não gostam de ter a Rainha como chefe de estado do Canadá ou que não gostam de ver o rosto dela em nossos selos e moedas.

“Se você não quer ser um cidadão desse país, aqui não é lugar para você”, comentou o jornal Sun.

Tais ataques são injustificados e desautorizados, já que muitos cidadãos canadenses nascidos aqui estão tão indignados e revoltados como os três desafiadores judiciais. Embora o Canadá se orgulhe de sua independência, ainda mantém laços com a monarquia britânica.

Mesmo que os juízes tenham decidido que não podem mudar esta lei, não há nada que impeça o Parlamento de alterar a Lei de Imigração.

Na verdade, o membro do parlamento do partido NPD Pat Martin de Winnipeg tentou “alterar a cerimônia de cidadania” várias vezes nos últimos anos, através de ações privadas de alguns membros para que novos cidadãos fizessem um juramento de fidelidade ao Canadá, ao invés de fazê-lo “à rainha e seus herdeiros e sucessores.”

Isso é exatamente o que a Austrália, um país da comunidade britânica como o Canadá, fez há 20 anos. Se os australianos puderam fazer isso sem qualquer problema, porque nós não poderíamos?

Na Austrália, os novos cidadãos aceitam este simples Pacto de Compromisso: “A partir deste momento em diante, sob Deus, eu prometo a minha lealdade à Austrália e a seu povo, cujas crenças democráticas eu compartilho, cujos direitos e liberdades eu respeito, e cujas leis vou defender e obedecer.” Se preferirem, os novos cidadãos não precisam usar as palavras sob Deus.

Certamente o nosso Parlamento poderia usar a mesma promessa apenas substituindo o nome “Austrália” por “Canadá”.

O que os críticos do trio que lançou o desafio à corte em relação ao juramento, e aos políticos que argumentam que tal medida seria divisória demais não percebem, é que há um grande número de canadenses que não são tanto anti-monarquia quanto são pró-Canadá.

De fato, os líderes políticos podem prosseguir com este assunto como um esforço de construção da nação, aquele que poderia envolver os eleitores mais jovens e recém-chegados, ao invés de usá-lo como uma estratégia política para conduzir uma obrigação entre monarquistas e o resto de nós.

Ao longo do tempo, as pequenas ações, porém significativas, como o desafio à corte em relação ao juramento e a decisão altamente divulgada por Lisa Helps, a nova prefeita de Victoria, de recusar-se a jurar lealdade à rainha durante sua cerimônia de inauguração em dezembro, podem evoluir para um movimento nacional.

Com certeza, o Parlamento tem prioridades mais urgentes do que mudar este juramento da era colonial. Mas isso não é desculpa para não agir de modo algum.

Além disso, alguns políticos podem argumentar que este é um juramento sem sentido mesmo e, sendo assim, não há realmente o que se ganhar com sua alteração.

Eles estão errados, porque vamos ganhar com isso a nossa autoestima nacional.