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Caso de espiões põe em cheque cidadania por nascimento no Canadá

Uma briga do governo federal na justiça para não garantir que Alexander e Timothy Vavilov, nascidos em Ontário e filhos de espiões russos, sejam reconhecidos como canadenses, está abrindo as portas de uma grande discussão sobre o direito à cidadania no Canadá.

As leis que garantem a cidadania de uma pessoa mudam muito de um país para outro. No Brasil, quem nasce em solo brasileiro é automaticamente considerado um cidadão, independente dos pais da criança serem brasileiros ou não — a única exceção são os filhos de estrangeiros a serviço de seus países no Brasil. Outros países que garantem a cidadania através do nascimento são os Estados Unidos, o México, a Argentina e o Canadá. Mas os conservadores querem mudar as regras do jogo.

A Austrália, o Reino Unido e os países pertencentes à comunidade europeia já cortaram na raiz esta possibilidade. E agora o partido conservador canadense quer que se faça o mesmo por aqui porque acreditam que exista um “turismo de nascimento” rolando, com mães estrangeiras vindo só parir o bebê no Canadá para assim garantir a cidadania à criança.

Ativistas de direitos humanos e envolvidos com o sistema de atendimento a refugiados garantem que os conservadores estão vendo pelo em ovo. Segundo eles, não existe nada que comprove a existência desse “turismo de nascimento” no país. Por outro lado, eles acreditam que uma nova política em relação à cidadania nata pode, na verdade, fazer surgir um problema: a existência de um número de crianças “stateless”, não reconhecidas como cidadãs por país algum.

O governo liberal de Justin Trudeau lembra que nos anos Harper o governo conservador estava implantando leis que deixavam a porta aberta para a retirada da cidadania de estrangeiros já naturalizados canadenses, afetando muitas vezes o status de quem havia passado a vida inteira, ou a maior parte dela, no Canadá. E que esta ideia de eliminar a cidadania por nascimento é só mais uma manobra neste sentido.

De todo modo, o debate deve continuar quente ainda pelos próximos meses. Em dezembro, o Tribunal Superior canadense se prepara para ouvir a argumentação oral das duas partes. Mas a novela da cidadania dos filhos do espiões russos deve se esticar ainda por muitos meses.

Para saber mais, veja a matéria em inglês da Global News.


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