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Dá pra contar o tempo de trabalho no Brasil na hora de se aposentar no Canadá?

Entender o sistema de aposentadoria canadense pode ser um grande desafio. Há tantas variantes que mesmo os nascidos no país sentem dificuldade para compreender as regras. Além disso, a maior autonomia das províncias recai também sobre a seguridade social, o que pode impactar os números finais. Mas no caso da pensão federalizada, há um acordo entre o Brasil e o Canadá datado de 2014 e que pode beneficiar muito brasileiro que tenha mudado de vez para cá. Veja aqui o bê-a-bá da aposentadoria canadense e como o acordo pode ajudar.

A aposentadoria federal no Canadá é composta pelo Old Age Security (OAS), o Guaranteed Income Supplement (GIS) e ainda o Canada Pension Plan (CPP). Mas a verdade é que o governo espera que todo mundo tenha sua própria poupança — e/ou um plano de aposentadoria especial oferecido por algumas empresas empregadoras — para tocar a vida adiante. Ou seja, os valores podem não garantir o mesmo estilo de vida ao aposentado.

A pensão via OAS é paga a quem tem pelo menos 65 anos, mas seu valor máximo não passa dos CAD$ 635,26 e é preciso viver por pelo menos 40 anos no país para se qualificar — dá para fazer crescer um pouquinho o pagamento mensal atrasando a entrada nesta aposentadoria por 1 ou 5 anos. Além disso, o governo anunciou recentemente um aumento automático de 10% para todos os recipientes acima dos 75 anos.

Mas de todo modo, o valor mensal assegurado pelo OAS é módico mesmo e, para ajudar, alguns pensionistas podem se qualificar para o recebimento de um extra através do GIS. Só que o dinheiro que vai entrar na conta varia bastante, com o máximo pago chegando a CAD $948,82 para quem for solteiro, viúvo ou divorciado. Esse valor é, então, somado ao total recebido de OAS. Ou, em outras palavras, o teto seria de CAD $1.584,08.

Já o CPP pode ser recebido a partir dos 60 anos de idade, mas o montante dependerá dos anos de contribuição e do valor do salário/contribuição de cada trabalhador pela vida afora — dá para conferir o extrato das suas contribuições e até ter uma ideia do valor a ser recebido utilizando a My Service Canada Account ou entrando em contado direto com o Canada Pension Plan para pedir o envio da papelada.

Caso brasileiro

Já dissemos aqui que só recebe a OAS completa (e possivelmente GIS) quem tem pelo menos 40 anos de residência no Canadá contados a partir dos 18 anos e até a chegada aos 65. Ou seja, só recebe o benefício na íntegra quem imigrou com 25 anos ou menos. 

Mas aqui vem a boa notícia: com o acordo assinado entre os dois países em 2014 é possível somar o tempo de contribuição feito no Brasil ao tempo de contribuição feito ao Canada Pension Plan (CPP), e coisa semelhante acontece com o Old Age Security program, ajudando assim os imigrantes brasileiros a se qualificarem ao recebimento dos três tipos de pensão existentes por aqui — e possivelmente ainda aumentando o valor do CPP. Mas, atenção, porque o acordo não se aplica ao plano de pensão quebequense.

Outra boa notícia é que o governo canadense mantém uma linha gratuita para esclarecimento sobre cada um dos acordos de aposentadoria com outros países — o 1-800-454-8731 — e que pode ser acessado entre 8:30 e 16:30 (horário de Toronto) de segunda a sexta.

E para ajudar, seguem links de dois PDFS que podem ser úteis no planejamento da sua aposentadoria — mesmo que você esteja há anos luz da idade certa.

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