Sequestro Parental – O que fazer quando um dos pais some com a criança

Todos os anos, centenas de meninos e meninas são sequestrados por um dos pais no Canadá. O assunto, pouco discutido na mídia, causa desespero em diversas pessoas que chegam a passar décadas sem ter nenhuma informação sobre o paradeiro do filho. A partir desse ano, uma nova instituição será aberta no país com o objetivo de dar apoio aos indivíduos que tiveram suas crianças vítimas da subtração parental.

Um pai desesperado pelo sumiço da filha, levada pela mãe há 18 anos, pôde finalmente respirar aliviado. Há pouco mais de três meses, o britânico Joe Chisholm conseguiu reencontrar a filha, que havia desaparecido com 2 anos de idade, junto com a ex-companheira dele, após ela perder a batalha pela guarda da criança.

O caso aconteceu em 1993 em Manchester, na Inglaterra. Patrícia O’Byrne, mãe da menina, viajou com ela para o Canadá, onde só foi encontrada pelo ex-companheiro no final do ano passado. Durante esse tempo, Chisholm fez de tudo que estava ao seu alcance para encontrar a filha (hoje com 20 anos de idade). Postou vídeos e fotos na internet, procurou instituições que trabalham com cadastros de crianças desaparecidas e entrou em contato com órgãos de outros países. Patrícia O’Byrne foi presa em dezembro passado em Vitória, na Colúmbia Britânica.

Segundo o último relatório divulgado pela RCMP (a Polícia Montada do Canadá, responsável pelo serviço de policiamento federal no país), 237 crianças foram subtraídas por um dos pais em 2009– quase quatro vezes mais que o número de sequestros de menores feitos por estranhos (50 casos). Ontário foi a província com maior número de casos (94), seguida de Quebec (56), Colúmbia Britânica (37) e Manitoba (16 casos).

O problema geralmente acontece durante o período de separação e divórcio do casal. As brigas pela custódia da criança, o estresse familiar, e principalmente sentimento de vingança são os fatores responsáveis pelo sequestro parental. “Em uma situação de desespero um dos pais termina ignorando a lei e some com o filho, sem mesmo pensar na criança. É uma atitude egoísta”, desabafa Beto Luqueci, um dos fundadores da Let’s Go Home Foundation, uma instituição que visa dar apoio às vítimas.

De acordo com Luqueci, a instituição é a primeira em Ontário a oferecer esse tipo de serviço. “Em muitos casos o pai ou a mãe que perdeu o filho não sabe o que fazer, fica desesperado e como não conhecem a lei, terminam se equivocando. A fundação visa dar não só um suporte emocional, com a presença de profissionais como assistentes sociais, mas também auxiliar no encaminhamento de documentos para as autoridades competentes”, afirma ele.

Os benefícios da Convenção de Haia

A Convenção de Haia de 1980, que combate a subtração parental através de um sistema de cooperação entre autoridades centrais dos países signatários (incluindo o Brasil e o Canadá), se tornou extremamente importante quanto aos aspectos civis de subtração de menores. Os membros auxiliam na localização da criança, tentando evitar maiores prejuízos às vítimas, e têm obtido êxito em milhares de casos espalhados pelo mundo.

“O grande benefício da Convenção de Haia é que os países signatários devem respeitar os acordos e decisões tomadas entre eles”, ressalta a advogada Sandra Couto, que trabalha no momento com um caso de sequestro parental em Toronto. “Se uma criança  vítima de subtração parental for levada do Canadá para o Brasil, por exemplo, é possível procurar as autoridades centrais do Canadá e preencher um formulário que será enviado para as autoridades brasileiras que irão decidir os próximos passos a serem tomados. Provavelmente haverá uma audiência que irá concluir se a criança foi ou não removida ilegalmente do país”.

O advogado Marcos Duarte, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará e autor do livro “Alienação Parental- Restituição Internacional” , disse em entrevista ao OiCanadá que a situação fica mais complicada quando crianças são levadas para países que não são membros da Convenção de Haia. “Nesses casos o que pode ser feito é um pedido diplomático ou uma interferência política, mas como não existe nenhum tratado legal comum entre esses países, fica difícil a justiça atuar”, alerta ele.

Para uma lista completa dos países signatários e aqueles que não são membros da Convenção de Haia, visite o site da HCCH.

O que fazer em casos de subtração parental

O OiCanadá entrou em contato com especialistas no Canadá e no Brasil para pedir orientações sobre como agir com relação à subtração parental. No site da RCMP, é possível ter acesso a dicas sobre o que fazer em casos de desaparecimento de crianças.

Segundo a advogada Sandra Couto, em situações de subtração parental no Canadá é recomendado procurar as autoridades locais imediatamente. “Primeiramente é preciso entrar em contato com a polícia, que irá investigar as circunstâncias e verificar se trata-se ou não de um subtração. É recomendado também avisar a mídia e as autoridades que lidam com passaporte, além de informar o Child Find que seu filho está desaparecido. Encontrar um advogado com experiência na área também é extremamente importante ”, orienta ela.

Marcos Duarte tem a mesma opinião que Sandra, e alerta que quanto mais rápido for feito o pedido de restituição, mais fácil fica obter um resultado satisfatório. “Existem pessoas que têm dificuldades em interpretar a Convenção de Haia, por isso é necessário a presença de um bom advogado que encaminhará o caso à autoridade central do país. Infelizmente, como o sistema de justiça no Brasil é muito burocratizado, é importante que uma ação seja tomada rapidamente, facilitando a possibilidade de êxito”, aconselha o advogado.

No próximo dia 3 de março, será realizado um jantar dançante no Oasis Convention Centre com a presença de diversos artistas para arrecadar fundos para a Let’s Go Home Foundation. “Nós precisamos de subsídios para manter um lugar físico e os profissionais que irão dar suporte a nossa organização, como assistentes sociais e conselheiros legais”, explica Maria José Martíns, tesoureira da instituição.

Serviço

• O que: Multicultural Show, in support of “Let’s Go Home Foundation”
• Quando: 3 de março, às 8pm
• Onde: Oasis Convention Centre (1036 Lakeshoare Rd, Mississauga)
• Quanto: $65 Crianças: $35. Os ingressos podem ser comprados na Brazil Remittance (416.588.0749), Maison Brasil (416.792.0686) e Caldense Bakery (416.535.9993).