Passaporte brasileiro para menores de 18 anos

Tirar passaporte brasileiro para adolescentes e bebês exige um pouco mais de burocracia do que o passaporte para adultos. Veja as dicas de Pamela Nicolai, que descreve passo-a-passo como fez para tirar o passaporte do filho Benjamin no Brasil.

Quando optamos por viajar e passar uns dias em Toronto, começamos a saga de tirar o passaporte do meu filho. As etapas podem ser dividas em: documentação e formulários, agendamento, atendimento e retirada.

Documentação, formulários e agendamento

O primeiro passo é entrar no Site da Polícia Federal, ir em Requerer Passaporte e verificar a documentação necessária. Solicite o Passaporte Comum se você é brasileiro — para outras situações, como emergência ou passaporte para estrangeiros, ver aqui.

A documentação para menores de 18 anos, bem como a autorização de ambos os pais, necessária neste caso, encontram-se neste link.

Documentação ok e autorização preenchida, é hora de ir para o segundo passo: Solicitar a emissão do passaporte. É neste link que você irá preencher todas as informações dos documentos do menor, bem como seu endereço e a escolha do Posto da Polícia Federal da sua cidade. Somos de São Paulo e escolhemos o posto do Shopping Light, que é próximo ao trabalho do meu marido. É no posto escolhido onde você vai levar a documentação original exigida para averiguação e a foto do menor para ser anexada ao passaporte.

Dicas importantes

• Menores de 18 anos precisam de autorização expressa de ambos os pais;
• O menor deve estar presente no momento do requerimento;
• Estando um dos pais ausente, deve-se apresentar a autorização com a firma do genitor ausente reconhecida em cartório;
• Se nem pai nem mãe puderem acompanhar o menor, outro responsável deverá acompanhar mediante procuração pública específica.
• Para crianças menores de 3 anos, a PF (Polícia Federal) recomenda levar a fotografia no tamanho 5×7, recente, com fundo branco e sem data (para maiores de 3 anos, a foto é tirada na hora).

Quando agendamos o atendimento do passaporte do pequeno Benjamin, estava numa época em que todos queriam tirar passaporte, pois as férias de julho estavam próximas, então foi difícil arrumar um horário vago rápido.

Sendo assim, aqui segue a minha maior dica: Sempre entre na área de reagendamento do site em dias úteis e nos horários mais tranquilos, ou seja, de madrugada. Quando acessávamos o site no decorrer do dia, só encontrávamos datas disponíveis para 2 meses depois. E quando descobrimos que de madrugada era diferente, encontramos atendimento para 15 dias! Isso acontece devido a desistências ou reagendamentos por parte de outras pessoas, e às vezes o posto abre um novo horário que anteriormente não estava disponível, e se você estiver online nas primeiras horas do dia, provavelmente conseguirá garantir a sua vaga em uma data mais próxima.

Atendimento

Com horário agendado no posto da Polícia Federal, eu, meu marido e bebê aguardamos a nossa vez. No local em que fomos atendidos, eles não eram muitos instruídos em relação à prioridade de pessoas como idosos, crianças de colo, o que não significa que você não deva exercer seu direito. Cobre por isso pois é uma lei federal (10.048/2000). Comigo deu tudo certo e fui direto para o o início da fila para ser atendida mais rápido.

Ainda assim tivemos que esperar uns 15 minutos, pois dentro do posto havia pessoas do horário anterior finalizando o atendimento. Chegando a nossa vez, ela conferiu os dados e tentou escanear a foto do Ben, o que não deu certo. Então ela tirou na hora uma foto dele, e a foto que eu tinha levado voltou comigo.

Dados confirmados, fotos ok, voltaríamos na data marcada para a retirada do passaporte, que pode ser feita com apenas um dos genitores presentes e o menor. Para pegar o passaporte, são seis dias úteis e deve-se ir no mesmo posto em que o atendimento foi agendado.

Retirada

De volta ao posto da PF — no meu caso do Shopping Light — novamente tive que fazer valer meu direito de preferência no atendimento, pois queriam nos colocar na fila com um bebê que na época não tinha nem um ano de vida.

Ao sermos chamados, tivemos que conferir tudo, data em que o documento foi retirado, data de validade, se o nome veio impresso corretamente. Tudo estava certo, e finalmente terminamos esta etapa.

Ainda temos que tirar o visto e fazer a autorização de viagem do menor desacompanhado de um dos pais, já que o Benjamin viajará só comigo.

Curiosidades

• O passaporte do bebê, que obviamente não é alfabetizado, não tem assinatura de nenhum responsável, muito menos digital; vem mencionando com um carimbo que ele é um menor não alfabetizado.
• Passaporte de bebês tem a validade mais curta por um simples e muito importante motivo: a fisionomia deles muda muito rápido e por isso, até 4 anos, cada faixa etária recebe passaporte com uma validade diferente. Idade de 0 a 1 ano = 1 ano de validade; Idade de 1 a 2 anos = 2 anos de validade; Idade de 2 a 3 anos = 3 anos de validade; Idade de 3 a 4 anos de idade = 4 anos de validade;
• Se seu bebê tem até 1 ano, deixe para pedir o passaporte próximo à viagem e com isso ganhar alguns meses. Mas não exagere e deixe tudo para a última hora a ponto de arriscar não dar tempo de tirar o visto. Nós vamos viajar em setembro, mas foi em abril que fizemos o requerimento do passaporte. Acredito que 5 meses seja um bom tempo para resolver a papelada tranquilamente, e menos que isso seria muito arriscado devido à demora em se conseguir uma data disponível para comparecer ao posto da PF.

Com esta etapa finalizada, agora é entrar com o pedido de visto!