Governo liberal quer mudar o sistema eleitoral canadense

No Brasil de hoje, um dos poucos consensos que vejo na população é a reforma política. Coxinhas e petralhas concordam que há a necessidade de uma reforma política, apesar de haver grande discordância no que fazer exatamente. Já aqui no Canadá, o governo do primeiro ministro Trudeau prometeu mudar o sistema eleitoral já para as próximas eleições. Esse texto explicará como funcionam as eleições hoje e quais são as mudanças propostas. 

O Canadá utiliza atualmente o voto distrital. O território é dividido em 338 áreas e cada área elege o seu representante no parlamento. Todos votam (voto não obrigatório) em um candidato e aquele que obtiver o maior número de votos é eleito. O problema desse sistema é que não há proporcionalidade. Digamos que em um determinado território há 4 candidatos. Um candidato leva 10% dos votos, o outro 20, o outro 30 e o primeiro 40. O candidato com 40% dos votos ganha as eleições, mesmo que 60% das pessoas da aérea não tenham votado nele. Nas últimas eleições foi mais ou menos isso que aconteceu, os liberais levaram somente 39.5% dos votos, mas conseguiram maioria folgada no parlamento com 184 cadeiras. Ou seja, 60% não votou nos liberais e eles mesmo assim venceram. As eleições passadas não foram uma exceção, os conservadores também ganharam a maioria no parlamento em 2011 com menos de 40% dos votos.

O governo liberal prometeu mudar isso e criou uma comissão para propor uma reforma política. A própria comissão já nasce com sua legitimidade questionada. Os liberais, que receberam 40% dos votos, detém 60% da comissão (6 de 10 deputados). Há três membros do Partido Conservador e um do NDP (social-democrata). Liberais, conservadores e NDP são os 3 maiores partidos. Em nome da “democracia” os dois menores partidos (o Bloco de Quebec e o Partido Verde) ganharam um assento na comissão cada. Acontece que esses dois representantes não tem direito a voto, ou seja, podem falar o que for mas não vão apitar nada, bem democrático.

O Partido Conservador concorda que a não proporcionalidade é um problema, mas prefere deixar tudo como está.

O NDP defende o voto distrital misto. O voto distrital misto é o sistema usado em países como a Alemanha e a Nova Zelândia. Nele, os eleitores votam no candidato de sua preferência e em um partido. A partir daí, como as cadeiras são distribuídas varia um pouco mas, no final, a ideia é que partidos que receberam 20% dos votos tenham 20% das cadeiras. Tradicionalmente, o NDP é prejudicado no sistema atual. Nas eleições passadas, eles levaram 20% dos votos, mas somente 13% das cadeiras.

O Partido Liberal defende o voto preferencial, sistema utilizado principalmente na Austrália. Há muitas variações dentro desse sistema também, mas a ideia é que as pessoas votem nos candidatos de acordo com sua preferência, ranqueando-os. Em uma área com 4 candidatos, o eleitor os ranquearia de 1 a 4. Se nenhum candidato recebe mais de 50% dos votos como primeira opção, os votos de segunda opção do menos votado (que deixa a disputa) é distribuído para os candidatos que ainda disputam. A coisa se repete até que algum candidato obtenha mais de 50% dos votos. Dessa maneira, em cada território se elegeria a pessoa que seria a preferência da maioria.

Os críticos da proposta dos liberais dizem que o partido só está propondo esse sistema porque ele o beneficiaria. Os liberais são o partido mais ao centro na política canadense. Ele tende a ser a segunda opção tanto dos eleitores conservadores (mais à direita) como do NDP (mais à esquerda). Se esse sistema estivesse valendo nas eleições passadas, estima-se que os liberais teriam levado 224 cadeiras, não 184.

O circo está armado. Os liberais têm um governo de maioria e, na teoria, podem passar a legislação que quiserem. Os conservadores defendem que uma reforma dessa magnitude deveria ser definida através de um referendo popular. Eles sabem que a maioria dos canadenses não estão muito preocupados com essa questão e tendem a deixar tudo como está.

Já o NDP diz que um referendo não é necessário. O congresso poderia aprovar a reforma desde que a proposta tenha apoio de pelo menos mais um partido. Os liberais não gostam do referendo, eles querem que a nova regra já esteja valendo nas próximas eleições. Eles dizem que dificilmente haveria tempo hábil para realizar um referendo.

No Brasil a discussão é ainda mais ampla, pois se discute não somente como devem ser as eleições mas também o sistema de representação (parlamentarismo x presidencialismo), o financiamento das campanhas (público ou privado) e etc. Como se vê, esse tipo de reforma é assunto espinhoso em qualquer lugar.