Governo Trudeau muda maneira de escolher juízes da suprema corte

Com o intuito de tornar o processo de escolha de ministros da suprema corte mais transparente, o governo Canadense está mudando a maneira de realizar essa seleção. Assim como na maioria dos países, a escolha de juizes da suprema corte no Canadá era uma escolha solitária do mandatário maior do pais, o primeiro ministro. No entanto, a partir de agora, qualquer advogado ou juiz que se encaixar em alguns critérios (como ser fluente em inglês e francês) pode enviar o currículo e pleitear uma vaga na suprema corte. A seleção será feita por um grupo não partidário e independente de 7 pessoas. Entenda como vai funcionar.

A líder do grupo será a ex primeira-ministra Kim Campbell, que governou o país entre junho e novembro de 1993. Quatro membros do grupo serão indicados por quatro associações de advogados e juízes diferentes. Dois membros serão indicados pelo ministro da justiça. Esses membros serão cidadãos notáveis, não ligados diretamente ao sistema judiciário.

Este grupo de 7 pessoas irá selecionar entre 3 e 5 candidatos. Os nomes dos candidatos escolhidos serão submetidos ao primeiro ministro juntamente com as justificativas da escolha. O primeiro ministro escolherá um candidato que será sabatinado pelo congresso antes de ser definitivamente nomeado.

No Brasil, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM -RS), relator da comissão criada na câmara dos deputados para analisar as 10 medidas anticorrupção propostas pelo ministério público, quer incluir na discussão uma proposta semelhante à aprovada aqui no Canadá. Tomara que ele consiga!

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• Maiores informações sobre a proposta brasileira aqui.