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Bill 89: uma lei polêmica que fecha o cerco contra maus-tratos infantil

Recentemente foi aprovada em Ontário a Bill 89, um Estatuto de Apoio a Famílias, Crianças e Jovens. Uma lei que vem causando discussões acaloradas entre pais por uma série de motivos, principalmente por mexer em temas como identidade de gênero, expressões religiosas e educação familiar, entre outras.

Foram 63 votos a favor e 23 contrários. A nova lei, constituída de 187 páginas, visa prover respeito e proteção à crianças em questões de “raça, etnia, cor, cidadania, adoção, credo, orientação sexual, identidade e expressão de gênero”. Um avanço no tema.

Muitos maus tratos e abusos infantis, e porque não dizer “crimes”, motivaram a criação desta lei. Casos de crianças forçadas a seguirem orientações religiosas, sexuais e de gênero, conforme as preferências de seus pais – com consequentes agravos físicos e psicológicos sobre as mesmas. Sem contar casos extremos de abandono, e até morte – simplesmente por questões ideológicas e idiossincráticas.

Contudo, os contrários à lei a taxam de abusiva, autoritária e invasiva nos direitos dos pais sobre seus filhos. Teria uma criança, e quiçá até um adolescente, condições arbitrárias de decidir o que é “melhor” para si mesma? Não são os pais os responsáveis últimos pela educação de seus filhos e por guiá-los enquanto não se tornam adultos? Ou até que ponto a interferência de um terceiro no cerne de uma família é a solução mais salutar para uma criança?

Muitas destas questões têm atiçado os ânimos dos vários lados. O assunto é vasto. Há a procura pelo bom-senso, pela tolerância, pela clareza do tema, pelo direito da criança ser criança e também dos pais serem pais. Porém, em meio há tantas culturas dentro de uma outra cultura, o cuidado em ouvir e falar deve ser redobrado. No Canadá, são inúmeros os costumes, infinitos os trejeitos e formas de educar, e todo mundo vivendo ali, debaixo do mesmo teto.

Nós, brasileiros, já ouvimos muito: “o filho é meu, dele cuido eu”. Será? A Bill 89 mexe nesse ponto nevrálgico. Uma legislação que visa coibir o abuso parental, reforçando o respeito à diversidade de opiniões de crianças e jovens até 18 anos.

Seria válido perder o filho para o sistema nessas condições? Você tem medo dessa lei?

Comentários na internet

“Com a passagem da Lei 89, entramos em uma era de poder totalitário pelo estado, como nunca antes testemunhado na história do Canadá. Não se engane, a Lei 89 é uma grave ameaça para os cristãos e para todas as pessoas de fé que têm filhos ou que esperam criar sua família através da adoção”. Jack Fonseca, estrategista político sênior da Campaign Life Coalition.

“O Estado se torna mais forte, enfraquecendo as famílias e destruindo as crianças! Decisões políticas impostas por leigos, empíricas, sem nenhum critério ou embasamento científico! Há apenas a truculenta força do poder político assassino das mentes humanas! Está na hora de usar o capacete da salvação, ser forte/corajoso e não nos conformarmos com este mundo!” Eduardo Valério Costa

“Se acontecer no Brasil eu declaro guerra contra o governo ou quem quer que seja. Meu filho, MEU filho. Toca nele pra ver?!” Alfredo Sergio Porto Marins

“O povo tá assustado por causa de uma legislação que reforça o respeito à diversidade e que coíbe o abuso parental? ÓTIMO. Fiquem no Brasil. Se querem um país diferente que dê de ombros com a intolerância disfarçada de livre expressão que defendem, sugiro Rússia, Polônia ou EUA.” João Junior

“Ter que respeitar, ter que não abusar, ter que conviver pacificamente para alguns é o fim da picada e eles dizem que o Canadá é mimizento. NINGUÉM TÁ PEDINDO PRA VOCÊS VIREM PARA O CANADÁ. SE NÃO CONCORDAM COMO O PAÍS FUNCIONA, NÃO VENHAM. Sinceramente, eu não sei por que o pessoal ficou tão apavorado. Entendo que alguém homofóbico que tenha pavor da ideia de ter um filho homossexual ou transexual, e que não vá hesitar em agredir o filho física ou emocionalmente, por causa da sua orientação, possa sim ficar com medo, mas e o resto? Não entendo o motivo.” Kitty no Canadá

“Tem que analisar com cuidado mesmo. O Canadá tem umas leis estranhas que eu não concordo, mas compreendo. A diversidade é tão grande que certas vezes eles passam a régua para tentar dar uma unificada. Um exemplo: uma lei em Ontário, onde crianças acima de 12 anos, de gêneros diferentes, não podem dividir o quarto, mesmo que sejam irmãos.” Lilian Lira

“Tem uma parte que diz que vão aplicar uma lei mais dura no caso de agressão para com a criança/adolescente. Aí o povo já sai falando que o Estado quer mandar em tudo e que aqui o povo é escravo do Estado… ai ai… ri alto dessa!! Canadá? Um dos países mais multiculturais, e o povo falando que a gente não tem liberdade aqui… fala sério… dou graças a Deus que esse povo ta tudo no Brasil…” Carol Reis

Fontes: News Ontario / Minister of Children and Youth Services

Pablo Marcelo

Paulistano de berço (São Paulo), Filósofo de formação (Unicamp), Blogueiro dedicado (Blog Numa Fria), Descobridor de Toronto em família (2014).

1 Comentário

1 Comentário

  1. Aline F Magalhães

    19/jun/2017 at 14:30

    O Estado se tornando o “Grande Irmão, protetor” , veja o futuro dessa lei em:
    https://www.youtube.com/watch?v=c4wuwEIQafg
    A ideia de que centralizando o poder de decisão, invadindo o lar das famílias, remete ao “Tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado” de Mussolini.
    Ser livre é você poder ter seus valores, bens e crenças sem interferência do Estado! E ainda existe os que são pagos para tentar vender essa ideia (escravidão moderna) na melhor de todas as intenções… Estado bonzinho que ajudará a educar seu filho.. futuro escravo do governo. Como na URSS e Nazismo onde as crianças depois eram incentivadas a denunciar os próprios pais que não apoiavam o Estado!

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