Direitos LGBT no Canadá

O Canadá é um dos países mais avançados em relação aos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e isso fez com que o país se tornasse referência mundial no assunto. Suélen Mariano compartilha um pouco sobre o assunto.

Praticamente a metade da população gay se concentra em Toronto, Montreal e Vancouver, as três grandes cidades canadenses. Toronto, a maior cidade do Canadá, tem um dos melhores distritos rainbow do mundo (arredores da estação de metrô Wellesley) e os cidadãos homossexuais têm quase os mesmos direitos que qualquer outro cidadão. Os gays aqui, além de poderem casar, adotar, trocar de gênero, servir o exército, etc, também são cobertos por leis anti-discriminação em diversas áreas, incluindo discurso de ódio (discriminação indireta).

Veja abaixo um pouco sobre os direitos no mundo gay canadense.

Casamento

Num país onde mais de 40% da população se identifica como católica, a briga pela legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo não foi fácil, mas em 2005 o Canadá  foi o primeiro país das Américas e o terceiro do mundo a realizar tais casamentos. O primeiro país a legalizar o casamento gay foi a Holanda, seguida da Bélgica, depois Canadá e Espanha.

Pois é, os gays podem se casar no civil e os parceiros possuem os mesmos direitos que um casal heterossexual (inclusive nos benefícios trabalhistas). Já a questão de casar na igreja vai depender da religião do casal.

A United Church of Canada, a maior igreja protestante e a segunda maior igreja cristã do Canadá, apoia o casamento gay. Assim como a congregação Unitarian Universalist, Religious Society of Friends, Metropolitan Community Church e algumas igrejas Anglicanas.

Muitos casais homossexuais vêm de outros países apenas para se casar no Canadá, pois as leis de seus países de origem não permitem. O que alguns não sabem é que o casamento canadense pode não ser válido em outros países (fica sujeito às leis do país de residência atual) e que a lei exige no mínimo um ano de moradia no Canadá para o casal poder pedir um futuro divórcio.

Serviço Militar

Desde 1992 os homossexuais podem servir abertamente em organização militar no Canadá, o que na maioria dos países não é permitido. Se existe algum caso gay, ele é omitido ou as pessoas envolvidas são afastadas.

Segundo uma pesquisa feita pela University of California- Santa Barbara, houve uma queda de 46% no número de mulheres militares que sofriam assédio sexual. Foram diversos os fatores que induziram essa queda, mas um dos motivos foi que após essa liberação as mulheres homossexuais ficaram livres para denunciar agressões, sem medo de que os soldados as acusassem ​​de serem lésbicas e com isso posteriormente pudessem ser expulsas do serviço militar.

A pesquisa também revelou que o desempenho dos militares não caiu e não houve alteração no comportamento e disciplina dos soldados canadenses.

Filhos

O censo canadense de 2006 mostra que 16,2% dos casais gays legalmente casados e 7,5% dos que não são oficialmente casados têm filhos. Além dos casais terem acesso à fertilização in vitro, a lei permite a adoção do filho biológico pelo parceiro (a) e também a adoção tanto por um casal quanto por uma pessoa (solteira) homossexual. Atualmente a lei no Brasil permite a adoção de crianças por uma pessoa homossexual solteira, mas não por um casal. Lembrando que as leis variam de acordo com cada província ou território canadense.

Parada gay

A maior parada gay do mundo acontece na cidade de São Paulo, com marco de 4 milhões de pessoas, e a segunda maior em São Francisco, no estado da Califórnia (EUA). Toronto tem o terceiro maior desfile gay do mundo e em 2014 está cogitada para ser sede do desfile Mundial do Dia do Orgulho Gay.

O evento acontece anualmente desde 1981 e foi legalmente constituído em 1982, com 2.700 participantes. Em 1986 foi formado um comitê oficial de organização do evento e o início do foco na prevenção da AIDS.

Em 2000 aconteceu a expansão oficial para incluir bissexuais, transexuais e transgêneros. O evento começou a crescer, até que em 2009 chegou ao marco de 1,5 milhão de pessoas presentes. No ano passado, o atual prefeito, Rob Ford, considerado extremista de direita, não compareceu ao desfile e justificou que foi passar o fim de semana com a família. Isso causou certa estranheza aos gays e a notícia acabou ganhando espaço na mídia, visto que desde 1995 todos os prefeitos compareceram ao evento. Que bom seria se os políticos apoiassem a comunidade por ausência de preconceito e não em uma atitude eleitoreira.

Conclusão

Não devemos esquecer que para a conquista de todos esses direitos no Canadá foram anos de luta, de briga contra igrejas e políticos conservadores, de pessoas indo às ruas protestar e de casos/crimes homofóbicos.

Embora os canadenses estejam adiantados em relação aos direitos LGBT, os grupos ativistas ainda lutam para preencher algumas “lacunas” que ficaram abertas nas leis (em relação à validação do casamento e ao divórcio, por exemplo), pela luta contra AIDS (que é representativa no mundo gay), para que os homens gays possam doar sangue, combate ao bullying escolar, entre outras melhorias. Enfim, as leis ajudam (e muito) os homossexuais, mas isso não significa que não haja preconceito e que o mundo gay aqui seja perfeito. Como em todo lugar, existem pessoas que não gostam e não são “a favor” dos gays. A diferença em relação ao Brasil é que os canadenses –principalmente em cidades grandes– tentam respeitar a comunidade LGBT e as leis, mesmo não “concordando com suas opções”. Aqui nem tudo é cor de rosa, mas a sensação de segurança e respeito é muito maior do que para gays que andam nas ruas de São Paulo.