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Liberdade de expressão e direitos LGBT no Canadá

Para quem está no Brasil, é possível ver que algumas notícias que antes seriam consideradas “diferentes” ou até recebidas com preconceitos, já não causam mais a mesma reação. Falar sobre transgêneros, ver personagens homossexuais em novelas, ter casos de adoção por dois pais ou duas mães em seus círculos sociais, ou aceitar que uma drag queen seja uma das cantoras mais tocadas nas rádios e festas, tudo está passando a fazer parte do dia-a-dia no brasileiro. Mas, e no Canadá?

Um país que aceita imigrantes, que é seguro, avançado e forte economicamente, será que também é ótimo para a população LGBT?

Por mais que cada pessoa tenha suas próprias experiências e histórias para contar, aqui vão alguns fatos atuais:

  • É importante começar com a Section 15, que foi incluída na Canadian Charter of Rights and Freedoms, parte da Constituição canadense em 1985. Foi decretado direito de igualdade, proibindo discriminação por diversos motivos, incluindo orientação sexual, em todo o país. Algumas províncias, como Quebec, já tinham isso incluso desde 1977.
  • O casamento homossexual, em grande parte das províncias canadenses, começou a ser oficializado em 2002, quando foi interpretado que proibir o casamento de duas pessoas do mesmo sexo seria discriminação, o que é proibido por lei. Até junho de 2005, as províncias que aceitavam esta união englobavam mais de 85% da população canadense e, em julho do mesmo ano, foi decretado em todo o país. O Canadá foi o quarto país do mundo a ter essa oficialização em todo o seu território, e o primeiro que não exigia que quem estivesse casando fosse residente no país, o que fez vários casais viajarem para o Canadá apenas para que pudessem ter o casamento oficializado (mesmo que não fosse valer em seus países de origem). No Brasil, por exemplo, isso só aconteceu em maio de 2011.
  • Na política, vários grandes partidos defendem os direitos da população LGBT. O Partido Conservador, por exemplo, que em sua origem era contra esses direitos, hoje é um dos seus grandes defensores, inclusive já tendo atualizado textos em seus documentos oficiais, alterando, por exemplo, que casamento não precisa ser entre homem e mulher. O atual primeiro ministro, Justin Trudeau, já participou de várias Paradas Gays em cidades como Vancouver, Toronto e Montreal, além de sempre discutir abertamente assuntos como homossexualidade, ideologia de gênero etc.
  • A parada gay de Toronto, por exemplo, hoje figura entre as 10 maiores do mundo.
  • No Canadá, percebe-se mais aceitação e compreensão quando o assunto é a população LGBT. Em uma pesquisa feita em 2013 em diversos países, perguntando se “a sociedade deveria aceitar a homossexualidade”, apenas 14% dos entrevistados respondeu “não”, colocando o Canadá em 4º lugar em aceitação LGBT, em um ranking com 38 posições. O Brasil, por exemplo, ficou em 14º, com 36% de “nãos”.
  • Porém nem tudo é ideal. As regras para o divórcio de um casamento homoafetivo são diferentes e muito mais complicadas do que para um heterossexual. Doação de sangue, por exemplo, ainda tem restrições para quem já teve relações sexuais com alguém do mesmo sexo. No Canadá, homossexuais só podem doar sangue após um ano da última relação. A regra pedia 5 anos até 2016, quando o tempo foi alterado para 1 ano. Terapias de conversão de orientação sexual ainda são permitidas em quase todas as províncias – apenas Ontário e Manitoba as baniram.

Pode-se perceber que o Canadá está bem adiantado em relação aos direitos e proteção aos LGBT, mesmo tendo ainda no que melhorar. O fato é que, aqui, o medo de sofrer discriminação, seja na rua, buscando um emprego, em uma festa etc, é bem menor do que em vários outros países.

Guilherme Bonamigo

Guilherme Bonamigo, chapecoense, é consultor na agência Loonie Canada, e já foi sócio de uma agência de intercâmbios no Brasil. Após fazer um college em Toronto, decidiu ficar morando na cidade.

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