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Como validar diplomas brasileiros no Canadá

A validação de diploma (ou revalidação ou ainda reconhecimento de diploma) é necessária para que os estudos realizados em um país sejam reconhecidos em outro. Quem quer exercer a carreira ou simplesmente ostentar o título expedido em um país estrangeiro, precisa passar por esse processo que, além de burocrático e relativamente caro, não garante um resultado positivo.

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Com este artigo procuro esclarecer como é o procedimento para a validação de diplomas brasileiros no Canadá, assim como o reconhecimento de diplomas canadenses no Brasil. Mais uma vez, vale lembrar que os governos provinciais são os responsáveis pela educação no Canadá e que este artigo se refere a Ontário.

Para o brasileiro que pretende validar o diploma expedido no Brasil aqui no Canadá, o primeiro passo é descobrir se seu curso é oferecido aqui em um college ou university. Se no Brasil você estudou Turismo ou Web Design, por exemplo, você verá que seu curso aqui é oferecido em colleges, por sua formação ser voltada para o lado prático, ou seja, profissional. Mas se seu curso foi voltado para o lado acadêmico, como Biologia ou Sociologia, ele aqui é oferecido em universities.

Validação em universidade

Se sua formação for equivalente a uma oferecida em uma university, o processo de validação será feito em uma universidade de sua escolha. Este processo pode variar de instituição para instituição mas, no geral, as exigências são as mesmas. Neste artigo usarei a Universidade de Toronto como exemplo.

O Comparative Education Service, ou CES, do School of Continuing Education da Universidade de Toronto, é o departamento responsável pela validação de diplomas nesta instituição, tanto de bacharelados quanto de mestrados e doutorados.

Para aplicar para a validação, é necessário preencher o formulário e entregar cópias autenticadas e traduções oficiais do histórico escolar e do diploma, seja de licenciatura, bacharelado, mestrado ou doutorado. Caso ache necessário, o CES pode pedir também para verificar os documentos originais. Um detalhe importante é que, caso queira validar um doutorado, por exemplo, é necessário entregar não só os documentos desta formação mas também os documentos referentes às formações anteriores, como bacharelado e mestrado. Neste caso, todos os títulos serão validados com o pagamento de uma só taxa.

Quanto custa?

Para o regular service a taxa é de C$226 e não há um prazo definido para a conclusão do processo. Já para o rush service, que leva apenas cinco dias úteis para ser concluído, a taxa é de C$508,50. Caso seu pedido de validação seja negado, você pode entrar com recurso para que avaliem mais uma vez sua documentação. Nesse caso, haverá mais uma taxa de C$150.

É importante lembrar que a validação de diploma não é necessária se você pretende dar continuidade aos seus estudos aqui no Canadá. Por exemplo, se você possui bacharelado em Psicologia e pretende fazer um mestrado em uma universidade canadense, o próprio processo de aplicação para o ingresso na universidade valida seu diploma.

Validação em college

Diferente desse processo é a validação de cursos oferecidos por colleges. Nesse caso, o International Credential Assessment Service of Canada, ou ICAS, é a instituição responsável pelo processo. O ICAS é localizado em Guelph, no interior de Ontário, mas há access centres, como são chamados, em Toronto e em toda Greater Toronto Area, onde aplicações podem ser obtidas e entregues. Em Toronto, o escritório do ICAS fica no George Brown College, nos campus do Casa Loma e St. James.

É preciso se registrar no site do ICAS para aplicar para a validação de diploma. Os formulários necessários para a aplicação são encontrados nesta página, basta seguir as instruções. Deverão ser apresentadas também cópias autenticadas do diploma e do histórico escolar, além das traduções oficiais.

Há diferentes taxas para os diferentes serviços fornecidos pelo ICAS. O general report sai por C$90, enquanto o postsecondary comprehensive report custa C$200. A diferença entre eles é que o segundo é um documento mais detalhado e consequentemente será melhor recebido em instituições como empresas e escolas. Caso a validação seja negada, também cabe recurso, mas haverá uma taxa de C$200. Todo o processo leva de 15 a 20 dias úteis.

Do Canadá para o Brasil

Para revalidar no Brasil diplomas expedidos no Canadá o processo é diferente, mais lento e mais caro. Ele pode ser feito por qualquer universidade pública brasileira, contanto que ela ofereça o mesmo curso que foi realizado no exterior. Por esse motivo, é fundamental que antes mesmo de iniciar os estudos fora do país, o estudante compare a grade curricular do curso na instituição estrangeira com a grade curricular do curso oferecido pela universidade pública reconhecida pelo MEC pela qual pretende ter o diploma reconhecido no Brasil no futuro.

Para entender melhor, usarei a Universidade de São Paulo, a USP, como exemplo. É importante notar que o processo de revalidação de diplomas na USP, assim como em todo o Brasil, é diferente para graduações, como bacharelado e licenciatura, e pós-graduações, como mestrado e doutorado.

Em geral, o reconhecimento de uma graduação tende a ser mais rigoroso e demorado, e frequentemente alunos têm de fazer provas e até cursar algumas disciplinas para que seu diploma seja reconhecido. Pelo fato de pós-graduações serem mais liberais, o reconhecimento de mestrados e doutorados é geralmente menos burocrático.

Para dar início ao processo de revalidação de uma graduação feita no exterior na USP, primeiro é necessário solicitar o reconhecimento através deste requerimento. Em seguida, entregar a cópia e a tradução oficial do diploma e do histórico escolar, além de documentos que descrevam o conteúdo programático e a carga horária das disciplinas cursadas. Os documentos originais devem ser apresentados para que possam ser verificados. Qualquer documento entregue tem de ser “devidamente visado pelo Consulado Brasileiro sediado no país onde o documento foi expedido”. Por isso é importante já providenciar todos os documentos antes do retorno para o Brasil. É preciso também apresentar prova de conclusão do ensino médio.

O processo de revalidação de uma pós-graduação, como disse, é menos burocrático por ter uma estrutura mais liberal, e os estudantes dificilmente têm de completar disciplinas extras para que o diploma seja reconhecido. Também é necessário solicitar a revalidação do diploma através de requerimento. Os documentos que devem ser apresentados também são os mesmos: cópia e tradução oficial do diploma (tanto da graduação quanto da pós-graduação) e do histórico escolar, além dos originais. Para o reconhecimento de mestrados e doutorados, é necessário também apresentar um exemplar da tese ou dissertação. Todos documentos apresentados, como no caso das graduações, devem ser visados pelo Consulado Brasileiro sediado no país onde o diploma foi expedido.

Quanto custa?

O valor para a revalidação do diploma, tanto de graduação quanto de pós na USP, é de R$1,530. Todas as universidades públicas reconhecidas pelo MEC têm autonomia quanto à revalidação de diplomas, e por isso, o tempo de duração do processo, assim como as taxas podem variar drasticamente de instituição para instituição.

A coisa mais importante a ser lembrada é que, apesar das altas taxas e de toda a burocracia, não há garantia de que seu diploma expedido no Brasil será validado no Canadá, nem que seu diploma expedido no Canadá será validado no Brasil. As taxas administrativas não são reembolsadas caso o pedido de validação venha a ser negado.

É comum, também, que universidades, tanto as brasileiras quanto as canadenses, exijam que o cadidato à validação de diploma faça provas e até curse certas disciplinas para que seu diploma seja reconhecido. Comparando a grade curricular da universidade onde se cursou a graduação ou pós-graduação com a grade da universidade onde o pedido de validação foi feito, têm-se ideia se o pedido será aceito, negado, ou se será necessário fazer um upgrade.

Talvez a melhor maneira de evitar que isso aconteça é se precaver: se ainda não fez a graduação ou pós e pretende validar o diploma após obtê-lo, compare as grades curriculares de diferentes instituições para que não haja problema no futuro

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Bruno é natural de Santo André (SP) e mora no Canadá desde 2007, onde estudou Filosofia e Criminologia na Universidade de Toronto até 2014. Mantém os blogs Enganos Mundanos e Conditioned Things.

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